Processual Civil. Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento.

Inexistência de Omissão. Rediscussão de Matéria. Prequestionamento.

Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.

Redirecionamento. Não cabimento.

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.

Processual civil. Violação ao artigo 535 não configurada.

Impossibilidade de alegação de contrariedade a Súmula.

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento.

Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor do acórdão.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Direito Constitucional

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.

Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Apelação cível. Direito público não especificado.

Ação civil pública.

Questões de Direito Penal

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.